3. SELEÇÃO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
Durante os Seminários Regionais realizados com os Comitês das Bacias Afluentes e a Oficina realizada em Brasília, no mês de agosto de 2017, foi aplicada uma metodologia multicritério para priorização de programas e ações de curto prazo, resultando na eleição de 21 ações consideradas estratégicas para bacia do rio Grande.
Essas ações são objeto do detalhamento apresentado neste MOP, representado em modelos tático-operacionais (fluxogramas), conforme será exposto no Capítulo 4.
O Quadro 3.1 relaciona as 21 ações prioritárias do PIRH-Grande, indicando também o código do fluxograma em que elas estão detalhadas no Capítulo 4, além da identificação dos documentos anexos que são disponibilizados pelo MOP, quando aplicável – Termos de Referência para contratação de estudos e Notas Técnicas para subsidiar decisões posteriores associadas às ações.
No próximo capítulo, são disponibilizados os fluxogramas das ações prioritárias com seus respectivos hiperlinks.
| Programa | Ação | Localização | Fluxograma | Anexo |
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| Componente Estratégico: Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos | ||||
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01: Programa para Regularização dos Usos dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Grande |
Emitir ato convocatório para os usuários de recursos hídricos |
UGRHIs 04, 08, 09, 12 e 15 e GD 08 |
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01: Programa para Regularização dos Usos dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Grande |
Realizar levantamento de usuários em campo |
Microbacias críticas localizadas nas UGRHIs 09 e 15 e GD08 |
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01: Programa para Regularização dos Usos dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Grande |
Compartilhar as bases de dados dos estados no CNARH |
Bacia do rio Grande |
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02: Programa para Fortalecimento da Outorga – Critérios Técnicos |
Elaborar estudo para priorização de usos em UGHs com concentração de microbacias críticas quanto à quantidade de água |
UGRHIs 04, 08, 09, 12 e 15 e GD 08 |
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03: Programa para o Fortalecimento da Outorga – Procedimentos Administrativos |
Elaborar estudo para revisar os procedimentos administrativos de outorga para a vertente mineira da bacia |
Vertente Mineira |
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03: Programa para o Fortalecimento da Outorga – Procedimentos Administrativos |
Validar e aprovar proposta de portaria/resolução para revisão dos procedimentos administrativos de outorga |
Vertente Mineira |
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05: Programa para a Implementação de Processos de Alocação de Água na Bacia |
Formalizar a alocação de água por pontos de controle |
Bacia do rio Grande |
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06: Programa para a Implementação do Enquadramento/Reenquadramento dos Corpos d’Água da Bacia |
Instalar Grupo de Trabalho para discutir o processo de enquadramento |
Bacia do rio Grande |
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06: Programa para a Implementação do Enquadramento/Reenquadramento dos Corpos d’Água da Bacia |
Elaborar estudo de modelagem hidrodinâmica e de qualidade da água para os reservatórios das principais UHEs da bacia do rio Grande |
Bacia do rio Grande |
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06: Programa para a Implementação do Enquadramento/Reenquadramento dos Corpos d’Água da Bacia |
Elaborar estudos de enquadramento e/ou reenquadramento à luz da Resolução CNRH nº 91/2008 e encaminhar proposta ao CBH |
UGRHIs 04 e 15 e GDs 04 e 05 |
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07: Programa para a Implementação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do rio Grande |
Instalar grupo de trabalho para discussão do processo de implementação da cobrança |
Bacia do rio Grande |
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| Componente Estratégico: Conservação dos Recursos Hídricos | ||||
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10: Programa para a Gestão da Demanda e da Oferta Quantitativa de Recursos Hídricos |
Elaborar estudo para levantamento de estruturas de barramento para regularização de vazões para uso em irrigação e verificar os balanços hídricos |
UGRHIs 04, 08, 09, 12, 15 e GD 08 |
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11: Programa para o Controle das Cargas Poluidoras |
Elaborar estudo para sistematizar o status de projetos para coleta e tratamento de esgotos contemplados nos PMSBs e em programas governamentais e indicar propostas para viabilizar a execução de obras |
Municípios com Plano de Saneamento Básico concluído |
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11: Programa para o Controle das Cargas Poluidoras |
Elaborar estudo para identificação de municípios e seleção de alternativas de disposição final de esgotos tratados em municípios com altos índices de coleta, tratamento e nível de remoção de cargas orgânicas de 95% ou maior, localizados em áreas com corpos receptores com pequena capacidade de assimilação das cargas remanescentes |
Municípios a serem selecionados |
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12: Programa para Adequação da Rede de Monitoramento Quanti-Qualitativo dos Recursos Hídricos |
Revisar e atualizar a rede de monitoramento para o atendimento dos usos dos recursos hídricos, vazões de entrega e qualidade da água |
UGRHIs 08, 09, 12 e 15 e GD 08 |
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13: Programa de Conservação Hidroambiental |
Identificar áreas prioritárias para a implementação de projetos de PSA |
Bacia do rio Grande |
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13: Programa de Conservação Hidroambiental |
Criar Grupos de Trabalho para discutir a criação de áreas de restrição de usos dos recursos hídricos visando à proteção da ictiofauna e propor a sua implementação |
GD 01, UGRHIs 08, 09 e 15 |
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| Componente Estratégico: Governança | ||||
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15: Programa para Implantação da Agência de Bacia |
Criar um Grupo Estratégico (ANA, DAEE, IGAM e CBH) para discutir a questão legal sobre o tema Agência de Bacia |
Bacia do rio Grande |
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15: Programa para Implantação da Agência de Bacia |
Criar um Grupo de Trabalho para definir o formato jurídico-institucional da futura Agência de Bacia e aprovar sua criação |
Bacia do rio Grande |
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16: Programa para Acompanhamento da Implementação do PIRH-Grande |
Definir metodologia específica para acompanhamento da implementação do PIRH-Grande |
Bacia do rio Grande |
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17: Programa para Fortalecimento dos Comitês de Bacia |
Elaborar estudo para avaliação da estrutura dos Comitês de Bacia e propor melhorias e ajustes |
Bacia do rio Grande |
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Notas Técnicas
Termos de Referência